Este Painel de Monitoramento da Descentralização é fruto de um projeto de iniciação tecnológica desenvolvido pelo Liegs/UFCA que tem “tem por objetivo criar o Painel de Monitoramento da descentralização administrativa no Brasil, tendo como objeto empírico as políticas públicas de educação, saúde e assistência social nestes países, com ênfase aos avanços observados no Ceará”.
O projeto é uma iniciativa de pesquisa tecnológica desenvolvida pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Brasil, e a Universidade de Lisboa (ULisboa), em Portugal. Atuam como financiadores e apoiadores a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFCA (PRPI), a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para além do objetivo central, prevê-se em três anos de execução da proposta:
- Caracterizar o Brasil e o Ceará em termos sociais, demográficos e econômicos;
- Realizar a cartografia da legislação acerca do processo de descentralização, com ênfase à camada administrativa: educação, saúde e assistência social, em especial;
- Analisar o processo de descentralização no Ceará, com vistas a compor dados visíveis no Painel.
A montagem do Painel de Monitoramento da Descentralização no Ceará obedecerá ao seguinte calendário:
a) Dimensão da Descentralização da Educação – 2023 a 2024;
b) Dimensão da Descentralização da Saúde – 2024 a 2025;
c) Dimensão da Descentralização da Assistência Social – 2025 a 2026.
Acesse o Painel de Monitoramento da Descentralização no Ceará nesta página.