Grupo de Estudos sobre Descentralização no Brasil e em Portugal

O Grupo de Estudos sobre Descentralização no Brasil e em Portugal: Educação, Saúde e Assistência Social está vinculado ao Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (LIEGS/UFCA), criado em 2006. Trata-se de um núcleo de pesquisa e extensão voltado aos estudos acerca da Gestão Social, sob diferentes abordagens. Dado o caráter interdisciplinar, busca reunir várias áreas do saber por considerar que nenhum conhecimento é obtido de forma isolada, haja vista que há diálogo e articulação em processos de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, pode-se inserir a discussão interdisciplinar no debate sobre políticas públicas, dada sua relevância pública e interesse social.

O Grupo de Estudos é balizado pelos seguintes objetivos: 1) discutir os limites e desenhos deste campo de conhecimento intitulado descentralização; 2) compreender esse processo tanto no Brasil quanto em Portugal, de modo comparado e dialógico; e 3) sistematizar e divulgar contribuições para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da temática, principalmente a nível internacional.

Acesse o Documento Orientador do grupo de estudos aqui e a Metodologia de condução das atividades aqui.

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Programação:

Textos-base		Hiperlinks das salas
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1. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada, de Tulia Falleti. Disponível neste hiperlink.   Datas: 27/09/23; 04/10/23; e 11/10/23. _____________________________________		https://meet.google.com/cvj-ujai-psj
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2. Descentralização do Poder: Federação e Município, de José Alfredo Baracho. Disponível neste hiperlink.   Datas:  22/11/23 e 06/12/23. _____________________________________		https://meet.google.com/qyd-hmev-kwe
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3. Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil, pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). Disponível neste hiperlink.   Datas: 13/12/23 e 20/12/23. _____________________________________		https://meet.google.com/xxc-rncn-pfv
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4. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo, de Marta Arretche. Disponível neste hiperlink.   Data: 31/01/24. _____________________________________		https://meet.google.com/zat-zfou-oay
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5. Descentralização educacional: características e perspectivas, de Ivan Luiz Novaes e Nadia Hage Fialho. Disponível neste hiperlink.   Data: 28/02/24, às 13h30min. _____________________________________		https://meet.google.com/swe-jhpz- ofh
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6. Descentralização: a experiência das ONGs na formulação de políticas públicas na cidade do Recife, de Catia Lubambo. Disponível neste hiperlink.   Data: 01/07/24, às 14h00min. _____________________________________		meet.google.com/prg-mcuy-uqj
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7. Conselhos gestores e o processo de descentralização, de Catia Lubambo e Henrique Coutinho. Disponível neste hiperlink. Data: 29/07/24, às 13h30min. __________________________________		meet.google.com/oqu-nxqo-whf
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8. LIMA, L. D. de. et al. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 7, p. 1903–1914, jul. 2012. Disponível neste hiperlink. Data: 25/10/24, às 14h. __________________________________		Encontro presencial.
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9. VIANA, Ana Luiza D’Ávila; LIMA, Luciana Dias de; OLIVEIRA, Roberta Gondim de. Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto – lições do caso brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 493-507, 2002. Disponível neste hiperlink. Data: 31/10/24, às 14h. __________________________________		Encontro presencial.
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10. PINAFO, E.; CARVALHO, B. G.; NUNES, E. DE F. P. DE A. Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1511–1524, maio 2016. Disponível neste hiperlink. Data: 27/11/24, às 15h. __________________________________		https://meet.google.com/ibx-gbni-oms
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11. A gestão de saúde em Portugal com a descentralização de competências, de Nadine Victor Batista. Disponível neste hiperlink. Data: 18/12/24, às 15h. __________________________________		https://meet.google.com/zkq-saem-xih