O Grupo de Estudos sobre Descentralização no Brasil e em Portugal: Educação, Saúde e Assistência Social está vinculado ao Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (LIEGS/UFCA), criado em 2006. Trata-se de um núcleo de pesquisa e extensão voltado aos estudos acerca da Gestão Social, sob diferentes abordagens. Dado o caráter interdisciplinar, busca reunir várias áreas do saber por considerar que nenhum conhecimento é obtido de forma isolada, haja vista que há diálogo e articulação em processos de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, pode-se inserir a discussão interdisciplinar no debate sobre políticas públicas, dada sua relevância pública e interesse social.


O Grupo de Estudos é balizado pelos seguintes objetivos: 1) discutir os limites e desenhos deste campo de conhecimento intitulado descentralização; 2) compreender esse processo tanto no Brasil quanto em Portugal, de modo comparado e dialógico; e 3) sistematizar e divulgar contribuições para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da temática, principalmente a nível internacional.

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Acesse o Documento Orientador do grupo de estudos aqui e a Metodologia de condução das atividades aqui.

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Programação:

Textos-base Hiperlinks das salas
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1. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais:
o Brasil em perspectiva comparada, de Tulia Falleti.
Disponível neste hiperlink.  

Datas: 27/09/23; 04/10/23; e 11/10/23.
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https://meet.google.com/cvj-ujai-psj
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2. Descentralização do Poder: Federação e Município, de José Alfredo Baracho.
Disponível neste hiperlink.  

Datas:  22/11/23 e 06/12/23.
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https://meet.google.com/qyd-hmev-kwe
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3. Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil, pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL).
Disponível neste hiperlink.  

Datas: 13/12/23 e 20/12/23.
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https://meet.google.com/xxc-rncn-pfv
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4. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo, de Marta Arretche.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 31/01/24.
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https://meet.google.com/zat-zfou-oay
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5. Descentralização educacional: características e perspectivas,
de Ivan Luiz Novaes
e Nadia Hage Fialho.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 28/02/24, às 13h30min.
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https://meet.google.com/swe-jhpz-
ofh
 6. Descentralização: a experiência das ONGs na formulação de políticas públicas na cidade do Recife,
de Catia Lubambo.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 01/07/24, às 14h00min.
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meet.google.com/prg-mcuy-uqj
7. Conselhos gestores e o processo de descentralização, de Catia Lubambo e Henrique Coutinho. Disponível neste hiperlink.

Data: 29/07/24, às 13h30min.
meet.google.com/oqu-nxqo-whf