09 de novembro 2022, Brasília, Brasil – Receita Federal do Brasil (RFB) com Transmissão no Canal do Youtube da RFB
10 e 11 novembro 2022, UFCA, Juazeiro do Norte, Brasil – Auditório Beata Maria de Araújo, Universidade Federal do Cariri (UFCA) com Transmissão no Canal do Youtube da UFCA
Esta conferência tem o propósito de consolidar a cooperação entre Universidade Federal do Cariri (UFCA), Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. As três instituições vêm, desde 2021, atuando em conjunto para a ampliação, em nível inclusive de doutoramento, do conhecimento e da pesquisa no âmbito da administração pública aplicada às administrações tributárias e aduaneiras. E a partir desta conferência, estão com esforços unidos para constituir um centro de referência em estudos sobre a fiscalidade.
Um centro de investigação e de projetos nas temáticas de governança, gestão e políticas públicas, com foco em Administração Tributária, Fiscal e Aduaneira, centrado na produção de conhecimento, nesse âmbito, em língua portuguesa, em benefício de países lusófonos. Trata-se de unir o conhecimento acadêmico em Administração Pública, Gestão Social e Ciências Contábeis da UFCA com a tradição e a contemporaneidade da produção acadêmica do ISCSP/ULisboa, e com o conhecimento técnico e os protagonismos nacional e internacional da Receita Federal do Brasil, no universo das administrações tributárias e aduaneiras. Nesse âmbito, espera-se que essa união gere importantes contribuições para as administrações públicas de diversos países.
Na UFCA, o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) é o núcleo de pesquisa referência que está envolvido nestas ações com a RFB e o ISCSP e na organização desta conferência, que também conta com o apoio da ação de extensão Cariri Consciente. Todo o evento conta ainda com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O evento vai ter sua abertura em Brasília, no dia 09 de novembro, com a presença dos dirigentes das três instituições, quando haverá a solenidade de assinatura do protocolo de cooperação que viabilizará a concretização de um centro de referência em estudos sobre a fiscalidade e as ações decorrentes dele. Nos dias seguintes, 10 e 11 de novembro, o evento será em Juazeiro do Norte, no auditório principal da UFCA. As sessões acontecerão de maneira híbrida (atividades presenciais, mas haverá transmissão on-line) e contará com palestrantes professores-pesquisadores da UFCA e do ISCSP, profissionais do BID a RFB e de administrações aduaneiras e fazendárias de alguns países de língua portuguesa.
A programação do evento está disponível nesta página. As inscrições para os ouvintes são gratuitas e podem ser feitas a partir deste link.
Haverá certificação pela Pró-reitoria de Extensão da UFCA para os inscritos que participarem presencialmente do evento nos dias 10 e 11 de novembro no Auditório Beata Maria de Araújo (UFCA).