Pesquisa realizada pelo Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs) evidencia o surgimento da descentralização no Brasil e suas principais diferenças e aproximações em comparação a Portugal e à França.
Está em curso uma pesquisa neste ano de 2024 conduzida pelo Liegs que tem como objetivo analisar comparativamente o fenômeno da descentralização administrativa no Brasil, em Portugal e na França em três dimensões diferentes: educação, saúde e assistência social. A criação do projeto teve início quando o constante contato com pesquisadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Iscsp-ULisboa), que estavam dando início a uma investigação científica sobre a descentralização em Portugal, fez sentir a oportunidade de uma ação associada no Brasil. Surgiu, então, a ideia de um estudo comparado entre Brasil, Portugal e França com um objetivo de contribuir com a compreensão sobre o fenômeno brasileiro quando contrastado a experiências internacionais.
A descentralização é um processo de compartilhamento e delegação de poderes e responsabilidades fiscais, políticas e administrativas de um ente nacional central em direção a governos e entidades subnacionais, tanto em países centralizados quanto federados, por exemplo. É isso que se quer investigar com a ação do Liegs nas iniciativas brasileiras, portuguesas e francesas de descentralização. A duração do projeto-âncora é de três anos, tendo-se uma dimensão – educação, saúde e assistência social – como objeto analítico em cada ano de pesquisa. Os objetivos do projeto, como dito, permeiam fazer uma análise internacional comparada entre os processos de descentralização entre o Brasil, Portugal e França, mesmo que cada experiência nacional tenha semelhanças e diferenças. Ademais, respeita-se o decorrer da história, que fez os três países descentralizarem-se à sua medida em termos de política, fiscalidade e administração, mas compreende-se a possibilidade de criar-se conhecimento e aprendizagens institucionais entre os atores de pesquisa envolvidos e os objetos analisados.
O projeto-base conta com apoio institucional e bolsas de Iniciação Científica do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnologia (PIICT – saiba mais neste hiperlink) da Universidade Federal do Cariri, por meio de sua Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA). Também são viabilizadas pela universidade bolsas de iniciação científica pela cota de bolsas institucionais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No final do ano de 2023, a Funcap realizou aporte de recursos financeiros para a ação de comparação entre Brasil e Portugal com ênfase para ações de divulgação e difusão científica via Edital Pró-Humanidades (leia mais sobre ele neste hiperlink). O CNPq, por sua vez, permitiu a inclusão da França no estudo sobre a descentralização com o financiamento de pesquisa para grupos consolidados (informações detalhadas neste hiperlink).
Dada a convergência de apoios e financiamento, o Liegs conta hoje com uma equipe plural e diversa de estudantes, técnicos e pesquisadores nacionais: da UFCA, da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo; e internacionais, como do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa, Portugal), do Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM, França) e do Institut d’Administration des Entreprises (IAE, França).
Pelo viés tecnológico, o projeto desenvolve o Painel de Monitoramento da Descentralização no Ceará. Como um projeto-piloto, seus propósitos são trazer facilidade e rápida obtenção de resultados sobre descentralização – legislação, relatórios, bibliografia, comentários, entrevistas e outros – da educação, saúde e assistência social no Estado do Ceará. A ideia é expandir o Painel para que sejam facilmente acessados os resultados da pesquisa sobre descentralização no Brasil, em Portugal e na França no Portal do Liegs.
Outra ação do projeto é a realização de um grupo de estudos sobre descentralização. De modo aberto, gratuito e livre, o grupo reune-se virtualmente para discutir textos nacionais e internacionais que abordam a descentralização teórica e empiricamente. Nesta página no Portal do Liegs podem ser acessados os documentos norteadores do grupo de estudo, os textos-base e as datas de encontro, bem como os hiperlinks das salas virtuais.
Uma das conquistas já adquiridas pelo projeto é a integração de alunos. “É envolver os alunos da graduação e do ensino médio aqui no Brasil e também poder contar com os pesquisadores internacionais na equipe”, diz o coordenador do projeto, o professor Ives Tavares (Liegs/UFCA), ao falar dos resultados intangíveis da pesquisa. Mostra que o projeto integra-se nas “leis da construção do saber” trazendo opiniões e experiências de alunos, professores e pesquisadores das diferentes esferas acadêmicas. Além disso, frisa ser importante destacar a integração de alunos do ensino médio que atuam no projeto sob a oportunidade de terem um primeiro contato com a universidade e, assim, interessar-se pela continuidade nos estudos. Em adição, reitera-se a oportunidade dada a todos de desenvolverem senso analítico e crítico, bem como ampliar os conhecimentos gerais, acadêmicos e sociais.
Assinam esta comunicação:
Ives Tavares, professor da UFCA, pesquisador do Liegs e coordenador da pesquisa.
Amanda Freitas, granduanda em Jornalismo pela UFCA e bolsista de iniciação tecnológica (PIBIT 2023-2024).
João Antônio Pereira, aluno de Ensino Médio na Escola Antônio Mota (Antonina do Norte/CE) e bolsista de iniciação científica de Ensino Médio (PIBIC EM 2023-2024).