O Grupo de Estudos sobre Descentralização no Brasil e em Portugal: Educação, Saúde e Assistência Social está vinculado ao Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (LIEGS/UFCA), criado em 2006. Trata-se de um núcleo de pesquisa e extensão voltado aos estudos acerca da Gestão Social, sob diferentes abordagens. Dado o caráter interdisciplinar, busca reunir várias áreas do saber por considerar que nenhum conhecimento é obtido de forma isolada, haja vista que há diálogo e articulação em processos de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, pode-se inserir a discussão interdisciplinar no debate sobre políticas públicas, dada sua relevância pública e interesse social.


O Grupo de Estudos é balizado pelos seguintes objetivos: 1) discutir os limites e desenhos deste campo de conhecimento intitulado descentralização; 2) compreender esse processo tanto no Brasil quanto em Portugal, de modo comparado e dialógico; e 3) sistematizar e divulgar contribuições para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da temática, principalmente a nível internacional.

.

Acesse o Documento Orientador do grupo de estudos aqui e a Metodologia de condução das atividades aqui.

.

Programação:

Textos-base Hiperlinks das salas
.
1. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais:
o Brasil em perspectiva comparada, de Tulia Falleti.
Disponível neste hiperlink.  

Datas: 27/09/23; 04/10/23; e 11/10/23.
https://meet.google.com/cvj-ujai-psj
.__________________________________
2. Descentralização do Poder: Federação e Município, de José Alfredo Baracho.
Disponível neste hiperlink.  

Datas:  22/11/23 e 06/12/23.
https://meet.google.com/qyd-hmev-kwe
.__________________________________
3. Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil, pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL).
Disponível neste hiperlink.  

Datas: 13/12/23 e 20/12/23.
https://meet.google.com/xxc-rncn-pfv
.__________________________________
4. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo, de Marta Arretche.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 31/01/24.
https://meet.google.com/zat-zfou-oay
.__________________________________
5. Descentralização educacional: características e perspectivas,
de Ivan Luiz Novaes
e Nadia Hage Fialho.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 28/02/24, às 13h30min.
https://meet.google.com/swe-jhpz-
ofh
.__________________________________
 6. Descentralização: a experiência das ONGs na formulação de políticas públicas na cidade do Recife,
de Catia Lubambo.
Disponível neste hiperlink.  

Data: 01/07/24, às 14h00min.
meet.google.com/prg-mcuy-uqj
.__________________________________
7. Conselhos gestores e o processo de descentralização, de Catia Lubambo e Henrique Coutinho. Disponível neste hiperlink.

Data: 29/07/24, às 13h30min.
meet.google.com/oqu-nxqo-whf
.__________________________________
8. LIMA, L. D. de. et al. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 7, p. 1903–1914, jul. 2012.
Disponível neste hiperlink.

Data: 25/10/24, às 14h.
Encontro presencial.
.__________________________________
9. VIANA, Ana Luiza D’Ávila; LIMA, Luciana Dias de; OLIVEIRA, Roberta Gondim de. Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto – lições do caso brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 493-507, 2002.
Disponível neste hiperlink.

Data: 31/10/24, às 14h.
Encontro presencial.
.__________________________________
10. PINAFO, E.; CARVALHO, B. G.; NUNES, E. DE F. P. DE A. Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1511–1524, maio 2016.
Disponível neste hiperlink.

Data: 27/11/24, às 15h.
https://meet.google.com/ibx-gbni-oms
.__________________________________
11. A gestão de saúde em Portugal com a descentralização de competências, de Nadine Victor Batista.
Disponível neste hiperlink.

Data: 18/12/24, às 15h.
https://meet.google.com/zkq-saem-xih
__________________________________
12. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo, de Marta Arretche.
Disponível neste hiperlink.

Data: 31/01/25, às 13h.
Link da videochamada: https://meet.google.com/zat-zfou-oay  
__________________________________
13. Descentralização, Território e Regionalização dos Serviços de Saúde: Análise Contextual dos Municípios de Guaratinguetá e Aparecida na Rede Regional de Atenção à Saúde – 17 (RRAS-17) do Estado de São Paulo, de autoria de Gláucio Jorge Souza, Cilene Gomes e Valéria Regina Zanetti.
Disponível neste hiperlink.

Data: 24/02/25, às 13.		Link da videochamada: https://meet.google.com/oua-qmxj-sso  
__________________________________
14. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha, de Adelyne Maria Mendes Pereira, Luciana Dias de Lima e Cristiani Vieira Machado.
Disponível neste hiperlink.

Data: 14/03/25.		Encontro presencial.
__________________________________
15. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde, de Ana Viana e Cristiani Vieira Machado.
Disponível neste hiperlink.

Data: 14/03/25.		Encontro presencial.
__________________________________
16. Descentralização educacional: características e perspectivas, de Ivan Luiz Novaes e Nadia Hage Fialho.
Disponível neste hiperlink.

Data: 22/04/25.		Encontro presencial.